Termos de Serviço

Última atualização: fevereiro de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o seu acesso e utilização do LxBlog ("Serviço", "Plataforma"), operado pela LxWeb ("Empresa", "nós", "nosso/a"), uma empresa sediada em Portugal. Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, concorda ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Descrição do Serviço

O LxBlog é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que utiliza inteligência artificial para gerar artigos e imagens para blogs. O Serviço está acessível em https://lxblog.pt. As funcionalidades incluem geração de artigos com IA, geração de imagens com IA, agendamento automatizado, um editor de artigos e uma API OAuth 2.0 para entrega de conteúdos.

2. Registo de Conta e Autenticação

Para utilizar o LxBlog, deve criar uma conta com um endereço de e-mail válido. A autenticação é feita através de ligação mágica (magic link) enviada por e-mail. É responsável por manter a segurança da sua conta de e-mail e por toda a atividade que ocorra na sua conta LxBlog. Deve notificar-nos imediatamente em support@lxblog.app caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta.

3. Conteúdo Gerado por IA

O LxBlog utiliza modelos de IA de terceiros para gerar texto e imagens. Reconhece e concorda que:

Todo o conteúdo produzido pelo Serviço é gerado por IA e pode conter imprecisões, erros ou enviesamentos. É o único responsável por rever, editar e verificar todo o conteúdo gerado antes de o publicar ou distribuir.
Não garantimos a exatidão, integridade, originalidade ou adequação de qualquer conteúdo gerado por IA para qualquer finalidade específica.
É responsável por assegurar que qualquer conteúdo que publique cumpre a legislação aplicável, incluindo leis de propriedade intelectual e difamação.

4. Propriedade do Conteúdo

Mantém a plena propriedade de todo o conteúdo gerado através da sua utilização do Serviço, incluindo artigos, imagens e quaisquer outros resultados. Não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade sobre o seu conteúdo gerado. Não utilizamos o seu conteúdo para treinar modelos de IA.

Concede-nos uma licença limitada para armazenar, processar e transmitir o seu conteúdo exclusivamente com o objetivo de lhe fornecer o Serviço.

5. Utilização Aceitável

Concorda em não utilizar o Serviço para:

Gerar conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório ou de outra forma censurável.
Violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável.
Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Distribuir spam, malware ou qualquer outro material prejudicial.
Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outras contas ou a sistemas relacionados.
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço.
Revender ou redistribuir o Serviço sem a nossa autorização escrita.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta caso viole estes Termos ou adote uma conduta que, a nosso exclusivo critério, consideremos prejudicial para o Serviço ou para outros utilizadores.

6. Subscrições e Faturação

O LxBlog funciona com um modelo de subscrição por blog. Cada plano inclui um limite mensal de artigos que é reposto em cada período de faturação. Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe. Ao subscrever um plano pago, concorda com o seguinte:

Upgrades são aplicados imediatamente, com o custo proporcional ao restante do período de faturação em curso.
Downgrades entram em vigor no final do período de faturação em curso.
É responsável por manter os seus dados de pagamento atualizados.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento. Os subscritores existentes serão notificados antecipadamente de quaisquer alterações de preço que afetem o seu plano atual.

7. Reembolsos

Devido à natureza do Serviço e ao consumo imediato de recursos de geração por IA, não oferecemos reembolsos. Consulte a nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

8. Serviços de Terceiros

O LxBlog integra-se com os seguintes serviços de terceiros para disponibilizar as suas funcionalidades:

Stripe para processamento de pagamentos
Groq para inferência de modelos de linguagem de grande escala (LLM)
Together.ai para geração de imagens com IA
Resend para e-mails transacionais
Google Analytics 4 para análise de utilização
Microsoft Clarity para análise de utilização

A sua utilização destes serviços de terceiros está sujeita aos respetivos termos de serviço e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas ou disponibilidade dos serviços de terceiros.

9. Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos por manter uma elevada disponibilidade do Serviço, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Poderemos suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualizações ou circunstâncias imprevistas. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas resultantes de indisponibilidade do Serviço.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a LxWeb e os seus dirigentes, administradores, colaboradores e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio, decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Serviço.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente ou relacionada com estes Termos ou com o Serviço não excederá o montante que nos pagou nos doze (12) meses anteriores à reclamação.

11. Exclusão de Garantias

O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos.

12. Rescisão

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos em support@lxblog.app. Podemos encerrar ou suspender a sua conta a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio. Após a rescisão, o seu direito de utilizar o Serviço cessa imediatamente. Poderemos eliminar os seus dados após um período de retenção razoável após a rescisão.

13. Alterações a Estes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificá-lo-emos de alterações materiais por e-mail ou mediante aviso no Serviço. A sua utilização continuada do Serviço após tais alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou da sua utilização do Serviço ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

15. Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, contacte-nos em support@lxblog.app.